Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204254362Segundo a Lei Estadual nº 10.083 de 1998, sobre o código sanitário do estado, é correto afirmar que os princípios por el...1457941204254362Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Código Sanitário EstadualSegundo a Lei Estadual nº 10.083 de 1998, sobre o código sanitário do estado, é correto afirmar que os princípios por ela apresentados têm como um de seus objetivos:Aoferecimento por parte do estado de moradia e transporte para todos os cidadãos.Bacesso da população geral à educação secundária.Cassegurar condições adequadas para prestação de serviços de saúde.Dpromover ações para a cessação de sintomas de doença na população privada de liberdade.Eeleger membros da comunidade para o cargo de assessores público de gestão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203760Legislação EstadualConforme dispõe o parágrafo terceiro do art. 250 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, o processo administrativoQuestão 457941204212528Legislação EstadualHipoteticamente, Luana é servidora da Unesp e foi incumbida de serviço que a obrigou a permanecer fora da sede por 45 (quarenta e cinco) dias.Nesse ca...Questão 457941204243078Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 10.261/68, o processo disciplinar será concluído, em regra, no prazo de atéQuestão 457941204247257Legislação EstadualAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Roraima.Questão 457941204284984Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado de São Paulo (Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária), o controle externo, a cargo da Assembleia Legisl...Questão 457941204303653Legislação EstadualO Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo prevê que a posse é o ato que investe o cidadão em cargo público. É correto afirmar ...Questão 457941204304227Legislação Estadual“Os servidores públicos devem agir conscientemente e em conformidade com os princípios e valores estabelecidos no Código de Ética dos Servidores do Es...Questão 457941204318535Legislação EstadualÉ um dever do funcionário público previsto, expressamente, na Lei n.º 10.261/68:Questão 457941204318547Legislação EstadualAssinale a alternativa que está de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo.Questão 457941204988832Legislação EstadualNo tocante ao professor colaborador e ao professor visitante, o Regimento Geral da Unesp dispõe que