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Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Roraima.
Sobre a invalidade dos atos administrativos, a Lei do Processo Administrativo (Lei estadual nº 10.177/1998) estabelece que
De acordo com a Resolução Unesp nº 97, de 05.09.2003, o Conselheiro do Conselho Universitário que desejar que sua declaração de voto conste da Ata da ...
Mário é agente de organização escolar em uma unidade escolar recentemente criada pelo Estado de São Paulo e terá como atribuição gerir o setor de pess...
Considere que Luana tomou posse no cargo público de agente de serviço escolar no Estado de São Paulo há dois anos e desempenha suas funções com assidu...
Suponha que um professor pretenda assistir a um espetáculo teatral e busca adquirir o ingresso. Ao procurar a bilheteria, é informado que não possui o...
A Lei Estadual nº 10.261/68 disciplina as penalidades a serem aplicadas aos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, quando do cometimento ...
Conforme expressamente contido no Decreto Estadual nº 58.052/2012, que regulamenta a Lei de Acesso a Informações no âmbito do Estado de São Paulo, é c...
Para a lavratura de uma escritura pública, quanto à cobrança de custas, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa que está de acordo com os ditames do Regimento Geral da Unesp, no que diz respeito ao pessoal técnico e administrativo.
Para os efeitos da Lei n.º 14.653/2011, do Estado de São Paulo, a opção oferecida aos participantes para alocação das suas reservas garantidoras em di...