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Suponha que um professor pretenda assistir a um espetáculo teatral e busca adquirir o ingresso. Ao procurar a bilheteria, é informado que não possui o direito à meia-entrada e que, para quem tem o direito ao benefício, o custo do ingresso é de metade do preço do ingresso integral, ainda que sobre o preço deste incidam descontos ou atividades promocionais. Com base na situação hipotética e o disposto na Lei Estadual nº 10.858/2001, é correto afirmar que