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A respeito dos deveres impostos pelo art. 241 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é correto afirmar que o funcionário ...
Constituem direitos ou deveres do usuário de gás natural no Estado de São Paulo:
Assinale a alternativa correta referente às penalidades estabelecidas pela ARSESP para infrações relativas à documentação, operação e condições da ins...
Considere que Clara é dentista e deseja concorrer ao cargo de Livre Docente da Unesp, especificamente na Unidade Universitária de Araraquara, pois é n...
Nos contratos de concessão de distribuição de gás canalizado no Estado de São Paulo, conta gráfica refere-se
A respeito do quadro de pessoal da EPC, com base no Estatuto Social, assinale a alternativa correta.
Considere os seguintes itens:I. promover a qualidade ambiental com controle do uso não consuntivo das águas da praia e do mar, para as atividades dese...
A Constituição do Estado de São Paulo, no seu título VII, que trata da Ordem Social, apresenta, no Capítulo II, Seção III, determinações relativas à P...
De acordo com o Decreto n.º 8.468/76, as águas destinadas ao abastecimento doméstico, após tratamento avançado, ou à navegação, à harmonia paisagístic...
Segundo o que dispõe o Estatuto Geral da Unesp, os cursos que visam a difundir conhecimentos e técnicas na comunidade são os cursos denominados