Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204311689Segundo a Lei n.º 997/76, toda e qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente, cause poluição ao Me...1457941204311689Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: CETESBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do ParanáSegundo a Lei n.º 997/76, toda e qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente, cause poluição ao Meio Ambiente é denominadaApoluente.Bagressora.Cefluente.Dnociva.Edesconforme.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213823Legislação EstadualJoana e Jonas acabaram de assumir, por concurso público, respectivamente, o cargo de Professora de Ensino Fundamental e de Professor de Ensino Médio, ...Questão 457941204221693Legislação EstadualA Meta 2 do Plano Estadual de Educação de São Paulo (Lei no 16.279/2016) objetiva a universalização do Ensino Fundamental de 9 anos para toda a popula...Questão 457941204232101Legislação EstadualTendo em vista o disposto no Regimento Geral da Unesp, assinale a alternativa correta a respeito do pessoal técnico e administrativo.Questão 457941204251974Legislação EstadualA respeito das testemunhas no processo administrativo, o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis estabelece queQuestão 457941204270482Legislação EstadualMário, que ocupava o cargo de contador no Tribunal de Justiça de São Paulo, está aposentado por tempo de serviço há 18 (dezoito) meses. No início do a...Questão 457941204273076Legislação EstadualJosé possui “Autorização para Transporte de Escolares”, no entanto, há 10 (dez) dias teve o veículo roubado em uma rua de São Bernardo do Campo. Como ...Questão 457941204278499Legislação EstadualConsiderando o disposto na Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta a respeito da inviolabilidade dos Deputados Estaduais.Questão 457941204294780Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta, corretamente, a(s) atividade(s) e/ou empreendimento(s) não permitido(s) na zona de amortecimento do Parque Estad...Questão 457941204306126Legislação EstadualNos termos do Regimento Geral da Unesp, cabe à Comissão Permanente de Avaliação assessorarQuestão 457941204311340Legislação EstadualO Decreto n.º 8.468, o qual aprova o regulamento da Lei n.º 997/76, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente, considera ...