Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204253920De acordo com o Decreto Estadual nº 62.913/2017, que classifica as estruturas náuticas em cinco classes, assinale a alte...1457941204253920Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloDe acordo com o Decreto Estadual nº 62.913/2017, que classifica as estruturas náuticas em cinco classes, assinale a alternativa correta.AClasse I – estruturas que necessitam de atividades de manutenção e reparos, marinas e garagens náuticas.BClasse II – estruturas que apresentam a partir da parte seca sobre as águas, comprimento máximo de 50 m.CClasse III – permite construções e edificações acima de 5000 m².DClasse IV – estruturas que podem apresentar aterros de cabeceira, dragagem, construção de proteção contra ondas e marés e rampas de até 10 m de largura.EClasse V – estruturas que não necessitam de aterros, dragagem ou rampas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204212723Legislação EstadualO art. 70 da Lei nº 10.261/1968 prevê que “o servidor preso em flagrante, preventiva ou temporariamente ou pronunciado será considerado afastado do ex...Questão 457941204247428Legislação EstadualO Regime Disciplinar instituído pela Lei Orgânica da Polícia Civil (Lei Complementar Estadual nº 055/2001) estabelece como dever funcional do policial...Questão 457941204251262Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto da Unesp, o regime de trabalho do pessoal docente será estabelecidoQuestão 457941204275486Legislação EstadualSegundo a Constituição Bandeirante, o Estado destinará o mínimo de um por cento de sua receita tributária à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de...Questão 457941204304899Legislação EstadualPara os servidores públicos do Estado do Espírito Santo, o prazo para o servidor entrar em exercício, contado da data da posse, quando esta for exigid...Questão 457941204307394Legislação EstadualA Constituição do Estado de São Paulo determina que a administração pública é obrigada a fornecer a qualquer cidadão, para defesa de seus direitos e e...Questão 457941204307516Legislação EstadualCaberá ao Estado, com a cooperação dos Municípios, criarQuestão 457941204312471Legislação EstadualNos termos do que dispõe a Lei n.º 10.261/68, ao funcionário público é proibidoQuestão 457941204315644Legislação EstadualExtingue-se a punibilidade pela prescrição da falta sujeita à penaQuestão 457941204988832Legislação EstadualNo tocante ao professor colaborador e ao professor visitante, o Regimento Geral da Unesp dispõe que