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De acordo com o Estatuto da Unesp, o regime de trabalho do pessoal docente será estabelecido
Em relação à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP, de acordo com a Lei Complementar nº 1.413/2024, é correto afirma...
A professora Juliana é servidora efetiva da rede estadual de ensino e cumpre, regularmente, jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Diant...
Joana, agente de serviços escolares responsável pelo setor de zeladoria de uma unidade escolar, notou que os funcionários públicos lotados no setor es...
De acordo com a Constituição Estadual de São Paulo, a responsabilidade prioritária pelo Ensino Fundamental, inclusive para os que a ele não tiveram ac...
Assinale a alternativa que apresenta todos os documentos necessários para a revalidação de diploma de brasileiro, conforme disposto no Regimento Geral...
Cícero, que é funcionário público estadual, havia sido demitido do serviço público, mas, posteriormente, foi absolvido pela Justiça, em decisão que ne...
De acordo com a Lei Complementar nº 760/94 do Estado de São Paulo, o Conselho de Desenvolvimento tem como atribuição, dentre outras,
Sobre as consultas e reclamações a serem ofertadas junto à Fundação PROCON/SP, é correto afirmar que
Prometeu Costa, funcionário público de uma Secretaria Estadual, foi punido pelo Secretário de Estado, no competente processo administrativo, com a pen...
Conforme o disposto na Lei n.º 10.261/68, o funcionário público que, comprovadamente, causou prejuízo em razão de erro de cálculo contra a Fazenda Est...