Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204213778De acordo com a Constituição Estadual de São Paulo, a responsabilidade prioritária pelo Ensino Fundamental, inclusive pa...1457941204213778Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de São PauloDe acordo com a Constituição Estadual de São Paulo, a responsabilidade prioritária pelo Ensino Fundamental, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, e Pré-escolar, éAdo Estado de São Paulo.Bdos municípios.Cdo Estado de São Paulo e dos municípios, de forma conjunta.Ddas entidades do terceiro setor.Edos conselhos regionais de educação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213709Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 1.041/08, que dispõe sobre vencimento, remuneração ou salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente e...Questão 457941204215519Legislação EstadualConsiderando o disposto no Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007, é correto afirmar que, quanto ao horário de trabalho e registro de ponto, o ser...Questão 457941204216342Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Estadual, a respeito à Política Agrícola, Agrária e Fundiária, caberá ao Estado, com a cooperação dos Municípios,Questão 457941204243691Legislação EstadualCom base na Lei nº 10.261/68, a respeito “das práticas autocompositivas, do termo de ajustamento de conduta e da suspensão condicional da sindicância”...Questão 457941204251971Legislação EstadualCícero, que é funcionário público estadual, havia sido demitido do serviço público, mas, posteriormente, foi absolvido pela Justiça, em decisão que ne...Questão 457941204266346Legislação EstadualDe acordo com o Regimento Geral da UNESP, das decisões decorrentes do Conselho Universitário e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitári...Questão 457941204275955Legislação EstadualUsuário de serviço público estadual protocola representação junto a Agência Reguladora, informando que determinada concessionária de serviços públicos...Questão 457941204283309Legislação EstadualNo que concerne ao processo de Conselho de Justificação, é correto afirmar queQuestão 457941204307666Legislação EstadualA legitimação de posses promovida pelo Governo do Estado de São Paulo em terras devolutas tem como objetivoQuestão 457941204308052Legislação EstadualJosé é servidor público estadual e, em decorrência de um acidente de trabalho, teve sua capacidade de trabalho reduzida. Diante dessa situação, José