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No que concerne ao processo de Conselho de Justificação, é correto afirmar que
Considere que Luana tomou posse no cargo público de agente de serviço escolar no Estado de São Paulo há dois anos e desempenha suas funções com assidu...
Acerca da sindicância, tendo em vista o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.261/1968), ass...
De acordo com o Decreto nº 52.968, de 7 de julho de 1972, a readaptação de funcionário público estadual ao trabalho verificar-se-á sempre que ocorra m...
Considere que José é agente público recém-empossado no Estado de São Paulo e está desenvolvendo um projeto de pesquisa sobre justiça restaurativa no â...
Mário, que ocupava o cargo de contador no Tribunal de Justiça de São Paulo, está aposentado por tempo de serviço há 18 (dezoito) meses. No início do a...
Conforme o Decreto Estadual nº 8.468/1976, as águas interiores situadas no território do Estado de São Paulo, de usos predominantemente destinados ao ...
Nos casos em que for exigida a garantia e houver recusa do Usuário em depositá-la, a Concessionária poderá interromper o fornecimento de Gás, mediante...
No tocante ao recebimento de presentes por servidores estaduais, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código de Ética dos Servi...
À Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva – ITESP, para consecução de suas finalidades, caberá
De acordo com o Decreto n.º 8.468/76, compete à Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Básico e de Defesa do Meio Ambiente – CETESB, na qualid...