Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204307517À Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva – ITESP, para consecução de suas finalidades,...1457941204307517Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP)À Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva – ITESP, para consecução de suas finalidades, caberáAsolucionar questões agrárias.Bparticipar, com exclusividade, da execução das políticas agrária e fundiária.Cprestar assistência técnica às famílias assentadas e aos remanescentes das comunidades de quilombos, assim identificados.Dpromover a regularização fundiária em terras devolutas, com autorização da Assembleia Legislativa e 2/3 dos Conselhos criados pelas organizações governamentais.Emediar conflitos fundiários do entorno rural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203335Legislação EstadualA entidade estadual responsável pela fiscalização dos serviços de saneamento básico (água e esgoto) prestados pela Sabesp no Município de São Roque é ...Questão 457941204211563Legislação EstadualImagine que Josilda é funcionária pública do Estado de São Paulo e que está passando por problemas de saúde e financeiros, pois não tem recursos sufic...Questão 457941204213784Legislação EstadualThiago integra o quadro de apoio escolar e foi convidado para exercer cargo em uma prefeitura municipal.Nessa situação, com base na Lei Complementar n...Questão 457941204219117Legislação EstadualSegundo o Decreto Estadual nº 8.468/1976, águas destinadas ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional, à preservação de peixes em geral ...Questão 457941204274000Legislação EstadualSegundo a lei de processo administrativo do Estado de São Paulo (Lei nº 10.177/1998), a Administração Pública atuará em obediência aos princípios da:Questão 457941204275978Legislação EstadualNas condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, atendendo a Deliberação ...Questão 457941204284572Legislação EstadualConsiderando que cabe aos estados da federação definir, em legislação própria, regras específicas para o cumprimento das determinações previstas na le...Questão 457941204294231Legislação EstadualConsidere que Maria é servidora da EPC e, na data de hoje, ela presenciou conduta que claramente descumpre o Código de Conduta e Integridade. Com base...Questão 457941204294239Legislação EstadualA respeito do quadro de pessoal da EPC, com base no Estatuto Social, assinale a alternativa correta.Questão 457941204309452Legislação EstadualNos termos da Lei do Processo Administrativo do Estado de São Paulo, é correto afirmar: