Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204294231Considere que Maria é servidora da EPC e, na data de hoje, ela presenciou conduta que claramente descumpre o Código de C...1457941204294231Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: EPCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto e Código de Conduta da EPCConsidere que Maria é servidora da EPC e, na data de hoje, ela presenciou conduta que claramente descumpre o Código de Conduta e Integridade. Com base na situação hipotética e no Código de Conduta e Integridade, é correto afirmar queAMaria deve fazer uma denúncia anônima para o número de telefone que recebe as acusações.Bcaso Maria venha a formalizar a denúncia, a EPC estará impedida de manter o sigilo e a confidencialidade da autora do relato.Ca única forma de Maria realizar a denúncia é por meio do envio de ofício, datado e assinado em duas vias.Dcaso Maria apresente denúncia e os administradores da EPC venham promover contra ela qualquer ato de retaliação, esses serão despedidos sem justa causa em até 48 horas.Ea depender da matéria, sendo esta de competência da Comissão de Ética, deve a Ouvidoria da EPC receber a demanda e encaminhá-la à Comissão de Ética para o seu devido processamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208641Legislação EstadualA Deliberação Arsesp nº 1.619, de 06 de dezembro de 2024, aprovou a metodologia a ser aplicada nas Revisões Tarifárias Ordinárias das concessionárias ...Questão 457941204211479Legislação EstadualConforme a Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, art. 77, a Gratificação por Trabalho Noturno dos servidores em exercício nas unidades es...Questão 457941204219604Legislação EstadualSegundo o Regimento Geral da Unesp, as penas disciplinares aplicáveis aos membros do corpo técnico e administrativo são:Questão 457941204232886Legislação EstadualVirgílio é funcionário público estadual e, sem justa causa, deixou de atender a uma exigência para cujo cumprimento havia sido marcado prazo certo. Ne...Questão 457941204235994Legislação EstadualSegundo a Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo), na apuração de irregularidade, com a instauração de sindicânci...Questão 457941204268789Legislação EstadualA Lei nº 10.177/1998 afirma em seu art. 4º que a Administração Pública atuará em obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, ...Questão 457941204270431Legislação EstadualAnalise a seguinte hipótese: o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), por meio de uma Comissão de Auditoria, constatou que o Ministério Públ...Questão 457941204283281Legislação EstadualA aposentadoria dos militares é disciplinada pela seguinte regra:Questão 457941204308130Legislação EstadualA Lei 10.207 de 08 de Janeiro de 1999, que criou a Fundação ITESP, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, definiu competências re...Questão 457941204309659Legislação EstadualAssinale a alternativa correta acerca do que dispõe a lei do Estado de São Paulo a respeito das aposentadorias.