///
A legitimação de posses promovida pelo Governo do Estado de São Paulo em terras devolutas tem como objetivo
Acerca da Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, prevista na Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, assinale a alternativa correta.
O Decreto nº 55.588/2010, que dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá pr...
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, as nomeações em cargo público podem ser feitas
Ao Estado de São Paulo cumpre assegurar o bem-estar social, garantindo o pleno acesso aos bens e serviços essenciais ao desenvolvimento individual e c...
As normas sobre a distribuição de biometano na rede de gás canalizado paulista estipulam que a aquisição desse gás para o Mercado Regulado deve obedec...
De acordo com o Regimento Geral da UNESP, no que diz respeito à Representação Discente, é correto afirmar que
Para efeitos da lei que instituiu o regime de previdência complementar no âmbito do Estado de São Paulo (Lei nº 14.653/11), entende-se por
De acordo com o artigo 2º da Lei 14.653/2011, entende-se por multiportfólio
A Lei Estadual n.º 4.957, de 30 de Dezembro de 1985, tem, em seu Artigo 1.º, a atribuição ao Estado para o desenvolvimento de “planos públicos de valo...
No tocante às penalidades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é correto afirmar que