Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204308155A Lei Estadual n.º 4.957, de 30 de Dezembro de 1985, tem, em seu Artigo 1.º, a atribuição ao Estado para o desenvolvimen...1457941204308155Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloA Lei Estadual n.º 4.957, de 30 de Dezembro de 1985, tem, em seu Artigo 1.º, a atribuição ao Estado para o desenvolvimento de “planos públicos de valorização e aproveitamento de seus recursos fundiários” destinados aAtrabalhadores rurais sem terras ou com terras insuficientes para a garantia de sua subsistência.Bmédios proprietários rurais integrados no sistema de comercialização urbano.Ctrabalhadores rurais sem terras e/ou do agronegócio com produção destinada à exportação.Dmédios proprietários rurais inseridos na produção de biocombustíveis.Etrabalhadores rurais sem terras com produção destinada a insumos industriais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208415Legislação EstadualConsiderando a etapa de instrução de procedimentos administrativos, conforme a Lei Estadual nº 10.177/1998, o órgão ou entidade da Administração estad...Questão 457941204208693Legislação EstadualAssinale a alternativa correta referente às penalidades estabelecidas pela ARSESP para infrações relativas à documentação, operação e condições da ins...Questão 457941204212087Legislação EstadualQuatro dias após ser publicada a concessão da licença à A.A., servidora estadual concursada, gestante, ela deu à luz uma criança, a termo, que, devido...Questão 457941204229377Legislação EstadualCom base na Lei Estadual nº 10.083 de 23.09.1998 – Código Sanitário do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.Questão 457941204243078Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 10.261/68, o processo disciplinar será concluído, em regra, no prazo de atéQuestão 457941204308126Legislação EstadualOs Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) contêm, em seu Plano de Utilização, obrigações do assentado relativas ao meio ambiente indicando o us...Questão 457941204310042Legislação EstadualO licenciamento ambiental realizado pelo órgão estadual do Espírito Santo prevê diversos tipos de licenças, entre elas a Licença Ambiental Simplificad...Questão 457941204311028Legislação EstadualNo tocante às penalidades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é correto afirmar queQuestão 457941204313729Legislação EstadualA Câmara Municipal de Espírito Santo do Pontal, Minas Gerais, após instaurar e processar o prefeito local por quebra de decoro, deliberou, em votação ...Questão 457941204315645Legislação EstadualConforme o disposto na Lei n.º 10.261/68, no tocante ao procedimento disciplinar, assinale a alternativa correta.