Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204232466De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, as nomeações em cargo público podem ser...1457941204232466Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São PauloDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, as nomeações em cargo público podem ser feitasApor transferência, acesso ou reversão.Bem caráter vitalício, em comissão e em caráter efetivo.Cpor reversão, reintegração ou em comissão.Dpor aproveitamento, reintegração ou em caráter efetivo.Eem comissão e em caráter efetivo, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207944Legislação EstadualAssinale a alternativa correta acerca da RIOPRETOPREV, criada pela Lei Complementar nº 139/2001.Questão 457941204208690Legislação EstadualCom relação às diretrizes do Manual de Elaboração e Avaliação do Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (P&D) e de Conservação e Rac...Questão 457941204210624Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 10.261/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo), a reintegração de servidor público estadual éQuestão 457941204211565Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, nos casos de indenização à Fazenda Estadual, a importância do prejuízo causado em ...Questão 457941204224235Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 15.667/2015, que dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino f...Questão 457941204232469Legislação EstadualEm uma determinada repartição do Governo do Estado de São Paulo, o chefe do setor resolve estabelecer uma forma diferente de administrar a área, com b...Questão 457941204252939Legislação EstadualSuponha a seguinte situação hipotética: o Governador e o Vice-Governador faleceram juntos num acidente automobilístico, no último ano do período gover...Questão 457941204294238Legislação EstadualConsidere que Lúcia reside no Canadá, tem 30 anos, possui diploma universitário, exerceu por três anos o cargo de administradora de empresa e foi rece...Questão 457941204302594Legislação EstadualA periodicidade da Avaliação Periódica de Desempenho é deQuestão 457941204303655Legislação EstadualO funcionário público é responsável por todos os prejuízos que, nessa qualidade, causar à Fazenda Estadual, por dolo ou culpa, devidamente apurados. C...