Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204303655O funcionário público é responsável por todos os prejuízos que, nessa qualidade, causar à Fazenda Estadual, por dolo ou ...1457941204303655Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Desenvolve-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São PauloO funcionário público é responsável por todos os prejuízos que, nessa qualidade, causar à Fazenda Estadual, por dolo ou culpa, devidamente apurados. Caracteriza-se especialmente tal responsabilidade em relação ao funcionário público queAefetuar qualquer erro de cálculo ou redução que resulte contra a Fazenda Estadual.Bpraticar usura.Cincitar greves ou a elas aderir.Ddeixar de comparecer ao serviço sem causa justificada.Etratar de interesses particulares na repartição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208687Legislação EstadualAssinale a alternativa correta, com base no Decreto Estadual nº 43.889/1999, também referido como Marco Regulatório do Estado de São Paulo da Distribu...Questão 457941204211568Legislação EstadualImagine que Caroline é agente de organização escolar no Estado de São Paulo e entrou em exercício no cargo na data de hoje.De acordo com a Lei Complem...Questão 457941204213716Legislação EstadualDe acordo com o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, à funcionária gestanteQuestão 457941204245040Legislação EstadualA respeito das progressões dos empregados da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), com base no Regimento Interno, assinale a alternativa correta.Questão 457941204270289Legislação EstadualMário, que ocupa há dez anos o cargo efetivo de Médico Judiciário no Tribunal de Justiça de São Paulo, vem demonstrando ineficiência no serviço, não c...Questão 457941204270431Legislação EstadualAnalise a seguinte hipótese: o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), por meio de uma Comissão de Auditoria, constatou que o Ministério Públ...Questão 457941204271021Legislação EstadualAssinale a alternativa correta no tocante ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo sobre os servidores públicos civis.Questão 457941204273357Legislação EstadualConsidera-se instrumento de planejamento e gestão da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings – AP...Questão 457941204308053Legislação EstadualConforme dispõe a Constituição do Estado de São Paulo, a nomeação de pessoas que se enquadram nas condições de inelegibilidade nos termos da legislaçã...Questão 457941204309658Legislação EstadualNo Estado de São Paulo, o processo administrativo será instaurado por portaria, no prazo improrrogável de 8 (oito) dias do recebimento da determinação...