Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204213716De acordo com o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, à funcionária gestante1457941204213716Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São PauloDe acordo com o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, à funcionária gestanteApoderá ser concedida licença a partir da 32ª (trigésima segunda) semana de gestação, mediante documentação médica que comprove a gravidez e a respectiva idade gestacional.Bdeverá ser concedida a licença, em qualquer caso, a partir do parto, mediante documentação médica que comprove o nascimento da criança.Cnão será concedida qualquer licença se a criança nascer morta.Ddeverá ser concedida a licença, em regra, a partir da 38ª (trigésima oitava) semana de gestação.Eserá concedida licença de até 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo dos seus vencimentos, desde que tenha tempo de serviço superior a 24 (vinte e quatro) meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211434Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado de São Paulo, no que diz respeito à educação, é correto afirmar que a distribuição dos recursos públicos assegurará p...Questão 457941204213784Legislação EstadualThiago integra o quadro de apoio escolar e foi convidado para exercer cargo em uma prefeitura municipal.Nessa situação, com base na Lei Complementar n...Questão 457941204236944Legislação EstadualConsidere que Flávia é membro do corpo técnico e administrativo da Unesp e, na data de hoje, ela praticou uma infração disciplinar. De acordo com o di...Questão 457941204237004Legislação EstadualEm relação ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, no âmbito do Estado de São Paulo, é correto afirmar:Questão 457941204237346Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 11.331/2002, considera-se deficitária a serventia em que aQuestão 457941204245034Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Social, a Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) é umaQuestão 457941204276774Legislação EstadualTendo em vista as definições de usuário e usuário livre, contidas no Decreto Estadual de São Paulo nº 43.889/1999, é correto afirmar queQuestão 457941204283506Legislação EstadualBaixar, por Portaria, o Estatuto dos Servidores Técnicos e Administrativos da Universidade, aprovado pelo Conselho Universitário e de acordo com o Reg...Questão 457941204307484Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta sobre “Exercício” (Capítulo XIV, art. 57) e “L...Questão 457941204312472Legislação EstadualHércules Remo, funcionário público estadual, cometeu falta administrativa grave punível com pena de suspensão. Considerando-se o disposto no Estatuto ...