Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204283506Baixar, por Portaria, o Estatuto dos Servidores Técnicos e Administrativos da Universidade, aprovado pelo Conselho Unive...1457941204283506Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: UNESP - Campus de Presidente Prudente - FCTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloBaixar, por Portaria, o Estatuto dos Servidores Técnicos e Administrativos da Universidade, aprovado pelo Conselho Universitário e de acordo com o Regimento Geral da UNESP, competeAao Diretor de cada unidade vinculada.Bà Congregação.Cao Conselho de Departamentos.Dà Comissão Permanente de Avaliação.Eao Reitor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203757Legislação EstadualA respeito dos deveres impostos pelo art. 241 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é correto afirmar que o funcionário ...Questão 457941204208691Legislação EstadualCom relação à qualidade do biometano comercializado na rede de gás natural canalizado no Estado de São Paulo (Deliberação ARSESP nº 744/2017), é corre...Questão 457941204213777Legislação EstadualFernanda, cozinheira de uma unidade escolar estadual, está descontente com a vida e insatisfeita com a carreira, pois não se sente valorizada pelos se...Questão 457941204251262Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto da Unesp, o regime de trabalho do pessoal docente será estabelecidoQuestão 457941204276788Legislação EstadualSuponha que, durante ação fiscalizadora da ARSESP, é lavrado Termo de Notificação – TN pela não conformidade de o Agente de Distribuição praticar desc...Questão 457941204307395Legislação EstadualDetermina a Constituição do Estado de São Paulo que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horár...Questão 457941204307826Legislação EstadualQuanto à advocacia e consultoria jurídica da Fundação ITESP, nos termos do Regulamento Geral da Fundação ITESP, é correto afirmar:Questão 457941204307844Legislação EstadualOs convênios a serem celebrados pelo Estado de São Paulo e suas autarquias dependem de autorização, exceto quandoQuestão 457941204313071Legislação EstadualNos termos da lei que disciplina o procedimento administrativo tributário no Estado de São Paulo, poderão ser interpostas perante o Tribunal de Impost...Questão 457941204988818Legislação EstadualO Estatuto Geral da Unesp garante que os docentes ocuparão assentos em cada órgão colegiado e comissões, estabelecendo que essa ocupação deverá ser de