Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204215523Acerca da Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, prevista na Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, assi...1457941204215523Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloAcerca da Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, prevista na Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, assinale a alternativa correta.AA GDE não será computada para o cálculo do décimo terceiro, das férias e do acréscimo de 1/3 (um terço) de férias.BO Diretor Escolar não faz jus ao Regime de Dedicação Exclusiva e, por essa razão, não está apto a receber a GDE.CA GDE será incorporada aos vencimentos ou subsídio e será considerada para cálculo de vantagens pecuniárias.DSobre o valor da GDE incidirão descontos de assistência médica e de contribuição previdenciária.ENão perderá o direito à percepção da GDE aquele que se afastar em virtude de licença-gestante, licença-adoção ou licença paternidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210623Legislação EstadualMaria, recém-aprovada em concurso público para o cargo civil no Governo do Estado de São Paulo, tomou posse em 15 de agosto de 2025. No entanto, em 10...Questão 457941204238530Legislação EstadualA Lei estadual de Processos Administrativos (Lei nº 10.177/1998) determina queQuestão 457941204239089Legislação EstadualAs Leis Estaduais nº 14.729/12 e nº 15.298/14 que asseguram o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor realmente cobrado para o ingresso em cas...Questão 457941204239442Legislação EstadualMaria é psicóloga de formação e funcionária pública estadual em São Paulo. A pedido de alguns colegas, após seguidos casos de depressão no ambiente pr...Questão 457941204245031Legislação EstadualCom relação ao valor da “Sustentabilidade”, com base no Código de Conduta e Integridade da Empresa Paraibana de Comunicação, é correto afirmar queQuestão 457941204251262Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto da Unesp, o regime de trabalho do pessoal docente será estabelecidoQuestão 457941204275886Legislação EstadualNos termos da Lei estadual nº 5.781/10:Questão 457941204283310Legislação EstadualAcompanhe o caso hipotético. Um Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, inativo e com 65 (sessenta e cinco) anos de idade comete uma transg...Questão 457941204284595Legislação EstadualConsiderando os princípios que regem a Universidade Estadual Paulista (Unesp), está correto afirmar que essa universidade tem como finalidadeQuestão 457941204302589Legislação EstadualEm relação aos adicionais previstos pelo Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94), é correto afirmar que