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A respeito do ensino religioso, a Constituição do Estado de São Paulo dispõe que será de matrícula
Assinale a alternativa correta sobre a competência da Justiça Militar do Estado de São Paulo, conforme previsão da Constituição do Estado de São Paulo...
Considere que Mário é oficial administrativo e trabalha no atendimento ao público. Certo dia, após uma longa discussão com João, seu antigo desafeto, ...
Considere que Luan é servidor público do Estado de Roraima lotado na cidade de Boa Vista, mas, por interesse da administração, ele passará a ter exerc...
Conforme disciplinado na Lei nº 10.261/68, o funcionário é responsável por todos os prejuízos que, nessa qualidade, causar à Fazenda Estadual, por dol...
Segundo o Decreto Estadual nº 8.468/1976, os efluentes de qualquer natureza somente poderão ser lançados em águas interiores ou costeiras, superficiai...
Um Escrivão de Polícia, ao colher o depoimento de um investigado, foi brutalmente agredido por ele, sofrendo vários danos físicos e psicológicos que o...
De acordo com a Lei Estadual nº 9.433/2005, para a contratação de instituição dedicada a recuperação social do preso, que detenha inquestionável reput...
A Lei Estadual n.º 10.241/99, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado e dá outras providências, determin...
João e José são, respectivamente, diretor e vice-diretor de uma unidade universitária da Unesp e pretendem assumir, também, a função de chefe de depar...
Segundo Norma Técnica da CETESB “Sistema para Incineração de Resíduos de Serviços de Saúde: procedimentos”, o incinerador dever ser provido de mecanis...