Segundo Norma Técnica da CETESB “Sistema para Incineração de Resíduos de Serviços de Saúde: procedimentos”, o incinerado...

Acerca da Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008, que amplia os períodos da licença à gestante, da licença-paternidade e da licença por ado...

A respeito do regime de sanções disciplinares dos empregados da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo/SP (Spcine), assinale a alternativa corre...

A respeito dos agentes públicos do Estado de São Paulo, é correto afirmar:

O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, que é regido pela Lei nº 10.261/1968, foi alterado pela Lei Complementar nº 942, de...

Nos termos da Lei nº 10.261/68, constitui um dos deveres do funcionário, dentre vários outros,

Nos termos das condições gerais de fornecimento de gás canalizado no Estado de São Paulo, durante todo o período de Concessão, os Usuários de Gás farã...

Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, quanto à concessão do real uso de terras públicas, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, o reingresso no serviço público do funcionário em disponibilidade denomina-...

São penas disciplinares:

Assinale a alternativa que está em conformidade com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.