Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204215521Acerca da Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008, que amplia os períodos da licença à gestante, da licença-pa...1457941204215521Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloAcerca da Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008, que amplia os períodos da licença à gestante, da licença-paternidade e da licença por adoção, assinale a alternativa correta.AO período da licença gestante será considerado de efetivo exercício apenas para efeitos pecuniários.BSalvo prescrição médica em contrário, a licença poderá ser concedida a partir do oitavo mês de gestação.CNo caso de natimorto, será concedida a licença por período igual ao da licença gestante.DSerá exonerada a servidora que, durante a licença, exercer qualquer atividade remunerada ou mantiver a criança em creche ou organização similar.EOcorrido o parto, sem que tenha sido requerida a licença, será essa concedida mediante a apresentação da certidão de nascimento e vigorará a partir da data do evento, sem possibilidade de retroagir.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208701Legislação EstadualConstituem direitos e responsabilidades das concessionárias de gás natural canalizado no Estado de São Paulo:Questão 457941204213719Legislação EstadualLuciano é servidor público estadual, vinculado à Secretaria de Educação, e está matriculado em curso de pós-graduação realizado no período diurno, em ...Questão 457941204215307Legislação EstadualVespasiana é servidora pública estadual, regida pela Lei nº 10.261/68, e sócia quotista da empresa ABC. Esta, pretende fazer contrato com um órgão púb...Questão 457941204215520Legislação EstadualAssinale a alternativa que corresponde a uma situação na qual o servidor público receberá o vencimento, a remuneração ou salário do dia sem desconto, ...Questão 457941204250781Legislação EstadualDeterminada a instauração de sindicância ou processo administrativo, ou no seu curso, havendo conveniência para a instrução ou para o serviço, a Lei E...Questão 457941204276437Legislação EstadualUm município, que deixou de aplicar o percentual mínimo da sua receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, pretende firm...Questão 457941204277757Legislação EstadualConsoante o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, será aplicada a pena de demissão nos casos deQuestão 457941204307813Legislação EstadualA Lei Estadual n.º 10.320/68, art. 2.º, prevê que o controle interno, que abrange a administração direta e indireta, compreende, entre outros, aQuestão 457941204309836Legislação EstadualNos termos da Portaria Administrativa n.º 526/2010, é competência da Gerência de Operações – GOP da Superintendência de Segurança e Disciplina da Fund...Questão 457941204988831Legislação EstadualTendo em vista o que dispõe o Regimento Geral da Unesp, assinale a alternativa correta no tocante ao ingresso na carreira docente.