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A conceituação de deficiência apresentada pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, 2015), assume a perspectiva
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) visa a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das lib...
A Lei apresenta as terminologias que definem as dificuldades ou que asseguram e promovem, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das li...
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, é certo que a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissio...
Luana, uma estudante com deficiência física que utiliza cadeira de rodas, foi aprovada em um curso técnico oferecido por uma instituição de ensino pro...
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Capítulo IV, refere-se ao Direito à Educação.Assinale a alternativa que contém o disposto nessa legislação a r...
Para fins de sua aplicação, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) define como barreiras qualquer entrave ou obst...
A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o ple...
No que concerne às ações civis públicas destinadas à proteção de interesses coletivos ou difusos das pessoas portadoras de deficiência, nos termos da ...
A respeito da acessibilidade, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Ricardo, atualmente com 25 anos, teve um acidente que comprometeu sua capacidade de locomoção quando ainda era menor. Hoje, em função de suas necessid...