Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204212519De acordo com o Decreto nº 53.980/09, após o encerramento do prazo de aplicação, o saldo do adiantamento não utilizado d...1457941204212519Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei de Benefícios a Policiais Militares Inválidos ou Falecidos - São PauloDe acordo com o Decreto nº 53.980/09, após o encerramento do prazo de aplicação, o saldo do adiantamento não utilizado deverá ser recolhido em atéA48 (quarenta e oito) horas.B5 (cinco) dias corridos.C10 (dez) dias corridos.D20 (vinte) dias úteis.E30 (trinta) dias corridos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210623Legislação EstadualMaria, recém-aprovada em concurso público para o cargo civil no Governo do Estado de São Paulo, tomou posse em 15 de agosto de 2025. No entanto, em 10...Questão 457941204212111Legislação EstadualConsidere que durante uma eleição no âmbito da Unesp, utilizando o sistema EVoto, Luciano confundiu-se ao votar e, por engano, votou em João no lugar ...Questão 457941204215521Legislação EstadualAcerca da Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008, que amplia os períodos da licença à gestante, da licença-paternidade e da licença por ado...Questão 457941204247295Legislação EstadualConsidere a retribuição paga ao funcionário pelo efetivo exercício do cargo, correspondente a 2/3 (dois terços) do respectivo padrão, mais as quotas o...Questão 457941204276437Legislação EstadualUm município, que deixou de aplicar o percentual mínimo da sua receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, pretende firm...Questão 457941204276786Legislação EstadualAs aferições de consumo do Gás Natural são feitas por meio de um Medidor que fica em cada Unidade Usuária. Periodicamente, um representante da Concess...Questão 457941204303399Legislação EstadualDeterminado Estado da Federação Brasileira resolve suprimir o direito dos servidores públicos estaduais à licença-prêmio, que prevê que o servidor púb...Questão 457941204307836Legislação EstadualSobre o Sistema Estadual de Defesa do Usuário de Serviços Públicos – SEDUSP assinale a alternativa correta.Questão 457941204309905Legislação EstadualDe acordo com a lei que disciplina a matéria, no Estado do Espírito Santo, a reinvestidura do servidor público estável no cargo anteriormente ocupado,...Questão 457941204988837Legislação EstadualSirlei é docente da Unesp, regida pela Resolução Unesp nº 48/2024, e ministra aulas em determinada disciplina, a qual, todavia, foi suprimida em razão...