Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204213007Segundo a legislação sobre obras e construções de edifícios do município de Guararapes, requerem alvará de licença obras...1457941204213007Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guararapes - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de GuararapesSegundo a legislação sobre obras e construções de edifícios do município de Guararapes, requerem alvará de licença obras tais comoAo conserto das calhas de um edifício.Ba construção de um barracão em uma obra previamente licenciada.Ca execução de muro de fechamento no alinhamento de um terreno com a rua.Da construção de um telheiro de planta retangular com dimensões 3,00 m x 5,00 m.Ea reconstrução de edificação parcialmente destruída por desastre natural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204212699Legislação Municipal (São Paulo)Mariana, agente de manutenção predial, foi designada para realizar um reparo de disjuntores e chuveiros no alojamento feminino de uma unidade escolar....Questão 457941204213567Legislação Municipal (São Paulo)Hipoteticamente, a Câmara Municipal de Tatuí instaurará uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar supostas sonegações f...Questão 457941204218525Legislação Municipal (São Paulo)Um objetivo compatível com o determinado para a Macrozona Metropolitana de Campinas é:Questão 457941204238098Legislação Municipal (São Paulo)Um imóvel situado em área urbana do município de Mogi das Cruzes lança seus efluentes de esgoto sanitário doméstico em um conjunto de fossa séptica, f...Questão 457941204244105Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do ordenamento legal do município de Pindamonhangaba, a fiscalização de posturas, como parte do sistema de fiscalização, integraQuestão 457941204247096Legislação Municipal (São Paulo)É correto afirmar que a Lei Complementar nº 338, de 9 de abril de 2020, referente ao Plano Diretor do Município de Francisco MoratoQuestão 457941204250490Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Medusa é funcionária pública do Município de Hortolândia submetida ao regime próprio de previdência e entrou em gozo de licença sem venc...Questão 457941204256905Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco, o regime jurídico do pessoal da FITO é o estatutário. Por isso, é correto afirma...Questão 457941204264104Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar nº 204, de 22 de dezembro de 2009, do município de Araçatuba, dispõe sobre os profissionais da educação básica e sobre a reorganiza...Questão 457941204273409Legislação Municipal (São Paulo)É correto afirmar que, do ponto de vista da regularização da situação, essa favela