Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204215845Nos termos da Lei nº 13.869/2019, o guarda municipal, em serviço, ao prender em flagrante delito um indivíduo por crime ...1457941204215845Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019Nos termos da Lei nº 13.869/2019, o guarda municipal, em serviço, ao prender em flagrante delito um indivíduo por crime de roubo, mas deixar de identificar-se ao preso, por ocasião de sua prisão,Anão comete crime algum, por tratar-se de fato atípico.Bcomete a contravenção penal de falsa identidade.Ccomete apenas uma infração disciplinar, sem repercussão penal.Dcomete o crime de falsidade ideológica.Ecomete um crime de abuso de autoridade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237918Direito PenalAcerca da representação penal para fins fiscais, a jurisprudência exige, em regra, a constituição definitiva do crédito tributário, admitindo, todavia...Questão 457941204241757Direito PenalConsidere a seguinte situação hipotética: um Comandante de Cia deixa, por indulgência, de responsabilizar seu subordinado que comete infração no exerc...Questão 457941204243202Direito PenalAcerca dos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941204275412Direito PenalAriana Pequena, com 19 anos de idade, ficou grávida de seu padrasto e, algum tempo após dar à luz uma menina, com a intenção de ocultar a sua desonra,...Questão 457941204285808Direito Penal“Usar de , com o fim de favorecer interesse , contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judi...Questão 457941204303338Direito PenalCom relação ao regime disciplinar diferenciado, é correto afirmar queQuestão 457941204312170Direito PenalDar causa à instauração de processo judicial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, caracteriza o crime deQuestão 457941204313943Direito PenalDurante reunião de condomínio, com a presença de diversos moradores, inicia-se discussão acalorada, durante a qual Antônio, um dos condôminos, que era...Questão 457941204315185Direito PenalO aborto, sem violação da lei, é ato permitido ao profissional médico nos casos deQuestão 457941204317451Direito PenalCom relação ao crime de tortura, definido na Lei n.º 9.455/97, considere as seguintes assertivas:I. a pena é aumentada se o crime é cometido por agent...