Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204218680Conforme está explícito no texto da Lei nº 8.069/1990, art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental ...1457941204218680Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerConforme está explícito no texto da Lei nº 8.069/1990, art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, entre outros:Aagressão física envolvendo alunos da rede pública de ensino, depois de comunicar aos pais ou responsáveis.Bxingamentos por meio de expressões discriminatórias ou preconceituosas de quaisquer tipos.Cintimidação sistemática (bullying), envolvendo crianças e adolescentes, no âmbito das escolas.Dtroca de ofensas verbais entre professores e estudantes, após repetidas advertências.Ereiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204220336Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o excerto a seguir, extraído da Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).“Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educaç...Questão 457941204223035Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em um caso de negligência por parte dos responsáveis, uma criança foi afastada do convívio familiar por ordem jurídica. Assinale a alternativa que con...Questão 457941204223204Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Reiteradas vezes os episódios de violência contra a criança e ao adolescente são praticados por pessoa do convívio próximo da vítima. De acordo com a ...Questão 457941204242815Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere o trecho adaptado de Cifali e Pecoral (Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo): Em 2021, o Instituto Alana enviou uma série d...Questão 457941204258211Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação às ações de educação e disciplina, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990) estabelece nos artigos 18, 18-A e 18-B ...Questão 457941204259116Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Suponha que a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque publicou o edital para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para a gestão 2...Questão 457941204272583Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta.Questão 457941204282210Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As diretrizes conceituais do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes estabelecem que a violência sexual...Questão 457941204288295Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Imagine que a Empresa Mais Eventos Ltda., descumprindo determinação judicial, permitiu que menores desacompanhados não só entrassem como também consum...Questão 457941204308856Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida socioeducativa de regime de semiliberdade