Em relação ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta.

De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que apresenta situação na qual será exigida a autorização jud...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), em seu art. 18-B, qualquer pessoa encarregada de cuidar, educar ou proteger crianças e adolesce...

O Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta diretrizes que garantem o acesso de toda criança e adolescente à Defensoria Pública, ao Ministério Pú...

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), considera-se ato infracional

No que concerne à prática de ato infracional por adolescente e às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é c...

Dentre os tipos de violência, os maus-tratos praticados contra crianças e adolescentes pelos próprios pais ou responsáveis são extremamente comuns. Na...

Uma das atribuições do Conselho Tutelar é atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as medidas a eles pertinentes, definidas pelo art.129...

Uma gestante que está sendo acompanhada por um serviço de atenção psicossocial manifesta o desejo de entregar seu filho para adoção. Nesse caso, a equ...

O afastamento de uma criança ou adolescente de sua família é uma medida excepcional, aplicada apenas nas situações de grave risco à sua integridade fí...

Ao enumerar direitos, estabelecer princípios e diretrizes da política de atendimento, definir competências e atribuições gerais e dispor sobre os proc...