Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204203851De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que apresenta situação na qual ...1457941204203851Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Prevenção de RiscosDe acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que apresenta situação na qual será exigida a autorização judicial para viajar.APedro, brasileiro, de 15 anos, com autorização expressa de ambos os pais, pretende viajar para Itália na companhia de um amigo italiano, maior de idade, que tem domicílio naquele país.BMariana, de 14 anos, pretende viajar sozinha para outra comarca, contígua à da sua residência, na mesma região metropolitana.CRaquel, de 8 anos, pretende viajar para outro estado acompanhada de seu tio de parentesco documentalmente comprovado.DAlice, de 4 anos, pretende viajar com as professoras da escola para outro estado, com autorização expressa apenas da mãe.EHeloisa, de 13 anos, com autorização expressa do pai por meio de documento com firma reconhecida, pretende viajar apenas com a sua mãe para o exterior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210924Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta quanto às entidades governamentais e não governamentais de atendimento que desenvolvem programa de proteção.Questão 457941204231989Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento.Acerca do tema, assina...Questão 457941204240284Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA estabelece o direito de acesso da criança e do adolescente não apenas à Justiça da Infância e da Juventude, mas também a todos os órgãos jurisdi...Questão 457941204247796Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 13.257, de 8 de maço de 2016, dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera documentos precedentes referentes ao tema....Questão 457941204254934Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 19 do ECA, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família subs...Questão 457941204259270Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), destina especial atenção à prática do ato infracional e o define como a conduta descr...Questão 457941204260012Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei Federal nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 15, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito ...Questão 457941204270642Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em uma escola de ensino fundamental da rede pública municipal de Peruíbe, o Inspetor de Alunos notou que uma aluna faltava às aulas com bastante frequ...Questão 457941204309820Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades não governamentais de atendimento à criança e ao adolescente somente poderão funcionar depois de registradas perante oQuestão 457941204317520Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se