Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204219328A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e sobre a sua proteção integral.Em relação às id...1457941204219328Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Tremembé - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesA Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e sobre a sua proteção integral.Em relação às idades, o art. 2º dessa lei considera queAbebês têm de um dia até dois anos de idade; crianças, de dois a onze anos; e adolescentes, de doze a dezoito anos.Bcrianças têm até doze anos incompletos de idade; e adolescentes, de doze a dezoito anos.Cbebês têm de um mês até um ano e onze meses de idade; crianças, de dois a doze anos; e adolescentes, de doze a dezessete anos e onze meses.Dcrianças têm até onze anos incompletos de idade; e adolescentes, de doze a dezessete anos e onze meses.Ecrianças têm de zero a doze anos completos de idade; e adolescentes, de treze a vinte e dois anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210866Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Madalena procurou uma instituição de educação infantil e inscreveu sua filha de 01 (um) ano, pleiteando uma vaga na creche. Quando solicitaram cópia d...Questão 457941204217396Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990, art. 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo ...Questão 457941204225760Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Entre os programas estabelecidos pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), destinados ao atendimento a adolescente em conflito com...Questão 457941204239776Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A legislação vigente, ao implementar formas específicas para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, determina sua re...Questão 457941204241625Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À vista do que dispõem os artigos 7º e seguintes do ECA quanto ao direito à saúde e à vida da criança e do adolescente, é correto afirmar queQuestão 457941204244172Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente rege: “É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolesce...Questão 457941204274852Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Embora haja diferentes linhas teóricas sobre a nutrição infantil, é consenso que o aleitamento ao seio é, de todas, a forma mais saudável. Trata-se de...Questão 457941204294895Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A diretora de uma escola pública de Piracicaba adotou algumas medidas na unidade escolar sobre conscientização e prevenção ao uso e dependência de dro...Questão 457941204301963Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Juliana é agente de educação em uma escola municipal de educação infantil. Sabendo disso, sua amiga Kátia, que tem um filho de 6 anos portador de Sínd...Questão 457941204309822Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida socioeducativa que se afigura como a mais adequada para o fim de acompanhar, auxiliar e orientar o adolescente denomina-se