Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204219668A quem cabe a capacitação dos servidores para o cumprimento do Decreto nº 55.588/2010, que dispõe sobre o tratamento nom...1457941204219668Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Direitos e Obrigações dos UsuáriosA quem cabe a capacitação dos servidores para o cumprimento do Decreto nº 55.588/2010, que dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas?AAo movimento LGBTQIA+ e a representantes notórios da sociedade civil.BA universidades conveniadas, referências em diversidade de gênero.CAos órgãos da Administração direta e às entidades da Administração indireta.DA especialistas em saúde mental, com comprovada especialização em sexualidade.EÀs Escolas de Governo, por meio de programas específicos de treinamento nas modalidades presencial e a distância.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204221595Direito AdministrativoNo que diz respeito a licença da funcionária ou servidora gestante, o Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988, que institui o Regulamento de Perí...Questão 457941204247149Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta a respeito das agências reguladoras.Questão 457941204259964Direito AdministrativoConsidere que a Administração Pública deseja vender títulos, na forma da legislação pertinente. De acordo com a Lei nº 8.666/93, é correto afirmar que...Questão 457941204264660Direito AdministrativoEm sede de mandado de segurança, quando, a requerimento de pessoa jurídica de direito público interessada ou do Ministério Público e para evitar grave...Questão 457941204275500Direito AdministrativoApós a celebração do contrato administrativo e o início de sua execução, a autoridade administrativa, provocada por um cidadão, verifica a existência ...Questão 457941204276198Direito AdministrativoCom a notícia de que determinado servidor titular de cargo efetivo solicitara vantagem indevida em razão de sua função, a Administração Pública instau...Questão 457941204276535Direito AdministrativoConsidere a seguinte situação hipotética: João e Maria trabalham no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN de algum Estado-membro da Federação Bra...Questão 457941204281447Direito AdministrativoÉ correto afirmar, no que concerne a uma Agência Reguladora, queQuestão 457941204313902Direito AdministrativoNo contrato administrativo,I. as cláusulas exorbitantes possibilitam a alteração unilateral pela Administração Pública;II. o objeto pode corresponder ...Questão 457941204316322Direito AdministrativoAo emitir uma decisão dando andamento ou solução a um pedido, a autoridade responsável está emitindo um documento denominado