Assinale a alternativa correta a respeito das agências reguladoras.

A União, Estado e Municípios naquele inseridos, após prévia subscrição de protocolo de intenções, estão elaborando a minuta do contrato de consórcio p...

Em uma unidade previdenciária municipal, um servidor percebe que um colega realiza atendimentos preferenciais a conhecidos, “furando” a ordem de chega...

Respeitados os direitos adquiridos e ressalvada a apreciação judicial, a Administração Pública pode declarar, por motivo de conveniência e oportunidad...

O Secretário Municipal de Obras do Município “X” revogou procedimento licitatório em curso devido a uma mudança na priorização da Prefeitura em relaçã...

Um ônibus de empresa concessionária do serviço municipal de transporte coletivo de passageiros, em velocidade acima da permitida para a via, ultrapass...

Contratado atrasa a execução do contrato administrativo comprovando caso fortuito ou força maior, requerendo prorrogação do contrato. Nesse caso, a ad...

No que diz respeito à desapropriação, assinale a alternativa correta.

Em caso de risco iminente, a Administração Pública poderá

Assinale a alternativa correta sobre a estabilidade dos agentes públicos.

Os atos administrativos podem ser classificados quanto aos seus efeitos em