A Política Nacional de Educação Especial na per...

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Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação de Educação Especial | Inclusão e Exclusão

A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2008) indica que, em todas as etapas e modalidades da educação básica, o atendimento educacional especializado (AEE) é organizado para apoiar o desenvolvimento dos alunos, constituindo oferta

organizada de modo a atender os estudantes que necessitam dos serviços e recursos do AEE no turno da sala comum, em sala especializada.

obrigatória dos sistemas de ensino e deve ser realizado no turno inverso ao da classe comum, na própria escola ou centro especializado que realize esse serviço educacional.

facultativa das escolas da rede pública ou privada, dependendo da existência do público-alvo do AEE matriculado na unidade escolar.

estabelecida pelas redes de ensino, com organização e regulamentação realizada pelas secretarias de educação municipais ou estaduais.

compulsória a todos os estudantes, público-alvo da educação especial, como condição para matrícula e permanência com qualidade na sala comum.

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