O artigo 24 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretr...

457941204229068

Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

O artigo 24 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece regras comuns para a organização da educação básica, nos níveis fundamental e médio.

Conforme o inciso V do referido artigo, a verificação do rendimento escolar observará como critério, entre outros, a avaliação

sistematizada mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento do aluno, com predomínio da progressão automática sobre as formas de promoção parcial.

diagnóstica e classificatória do desempenho do aluno, com possibilidade de aceleração de estudos para alunos com bom desempenho escolar comprovado na parte comum do currículo.

individual e subjetiva do desempenho do aluno, com obrigatoriedade de estudos de recuperação no próprio período letivo para os casos de baixo e médio rendimento escolar.

contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

somativa e comparativa do desempenho do aluno, com obrigatoriedade de reprovação em casos de rendimento escolar comprovadamente insuficiente.

Gabarito comentado

Comentários

Anotações

Enviar para caderno

Reportar erro