O Estatuto do Idoso determina que pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos

A Lei Federal nº 10.471/2003, assim denominada como Estatuto do Idoso, é um importante marco legal assecuratório de direitos às pessoas com idade igua...

As entidades de atendimento que descumprirem as determinações do estatuto da pessoa idosa ficarão sujeitas a algumas penalidades; assim, em se tratand...

Yolanda, pessoa idosa, necessita de uma prótese do joelho e como ato de preparação para cirurgia, necessita fazer uso de um antibiótico em dose única....

Orientação, apoio e acompanhamento temporários são medidas específicas de proteção à pessoa idosa. Outras medidas também são aplicáveis sempre que os ...

Sobre direitos e proteção aos idosos, assinale a alternativa correta.

O envelhecimento da população e o aumento da sobrevivência de pessoas com redução da capacidade física, cognitiva e mental demandam que os asilos deix...

Conforme prevê o Estatuto do Idoso, as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, observadas as normas de planej...

A política de atendimento ao idoso far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais da União, dos Estados, do Dis...

O Estatuto do Idoso, importante lei nacional que visa resguardar os interesses daqueles que possuem 60 anos ou mais, é ferramenta de equilíbrio social...

É direito do idoso, conforme a Lei n.º 10.741/2003,