É direito do idoso, conforme a Lei n.º 10.741/2003,

Segundo o Estatuto do Idoso, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:

De acordo com o Estatuto do Idoso (2003), os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas

À medida que a população envelhece, aumenta a possibilidade de uma sociedade constituída por quatro gerações: os idosos, seus filhos, netos e bisnetos...

Antenor, que é idoso, tem direito à isenção de um tributo municipal que é concedido a pessoas que comprovem estar acometidas de enfermidades graves. M...

O Estatuto do Idoso assegura o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS,

Considere o seguinte caso hipotético: Um Guarda Municipal é indagado sobre a existência de alguma responsabilidade administrativa no Estatuto do Idoso...

Com relação ao transporte, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) estabelece que

Das situações a seguir descritas, qual se aplica a Guilherme, que completou 62 anos no último mês.

As medidas específicas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei nº 10.741/2003 forem ameaçados ou violados. A re...

Alguns amigos de Débora, agente educadora no município de São José dos Campos, estranharam ao saber que ela iria colaborar no desenvolvimento de ações...