Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204263893O Estatuto do Idoso assegura o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Soci...1457941204263893Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do IdosoO Estatuto do Idoso assegura o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS,Aaos idosos, a partir de 60 (sessenta) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.Ba todos os idosos a partir dos 60 (sessenta) anos, que se declarem pobres, na acepção jurídica do termo.Caos idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.Da todos os idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que comprovem ser pobres, na acepção jurídica do termo, desde que autorizados judicialmente a obter o benefício.Ea todos os idosos a partir dos 70 (setenta) anos, que se declarem pobres, na acepção jurídica do termo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204242692Estatuto da Pessoa IdosaUm dos direitos expressamente assegurados pelo artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003) é o direito à liberdade. Segundo det...Questão 457941204243283Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa declara que a pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando-lhe todas as oport...Questão 457941204254527Estatuto da Pessoa IdosaAntenor, que é idoso, tem direito à isenção de um tributo municipal que é concedido a pessoas que comprovem estar acometidas de enfermidades graves. M...Questão 457941204257596Estatuto da Pessoa IdosaNos termos do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) é correto afirmar que:Questão 457941204260731Estatuto da Pessoa IdosaUma equipe de profissionais de um serviço socioassistencial está orientando um grupo de idosos sobre os seus direitos, de acordo com o Estatuto do Ido...Questão 457941204264453Estatuto da Pessoa IdosaO envelhecimento é um processo contínuo, comum a todos, mas também singular. Cada indivíduo envelhece a seu modo, em virtude de fatores ambientais, bi...Questão 457941204268944Estatuto da Pessoa IdosaNos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar queQuestão 457941204268945Estatuto da Pessoa IdosaConsidere o seguinte caso hipotético: Um Guarda Municipal é indagado sobre a existência de alguma responsabilidade administrativa no Estatuto do Idoso...Questão 457941204280394Estatuto da Pessoa IdosaSobre as regras que tutelam a Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos, previstas no Estatuto do ...Questão 457941204308952Estatuto da Pessoa IdosaEm relação ao direito do idoso aos alimentos, é correto afirmar que: