Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204242692Um dos direitos expressamente assegurados pelo artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003) é o di...1457941204242692Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: DPE-SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do IdosoUm dos direitos expressamente assegurados pelo artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003) é o direito à liberdade. Segundo determina o referido artigo, o direito à liberdade da pessoa idosa compreende, dentre outros,Aa prioridade no exercício de cargo comissionado.Bo acesso a áreas restritas de dependências públicas.Ca imunidade penal relativa em caso de condenação.Da faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.Eo livre trânsito em órgãos de segurança pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204225704Estatuto da Pessoa IdosaA sociedade ocidental reconhece que a velhice é uma conquista e, por essa razão, deve ser alvo de políticas públicas de proteção e de garantia de dire...Questão 457941204225754Estatuto da Pessoa IdosaAssinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa.Questão 457941204252652Estatuto da Pessoa IdosaSegundo os ditames do Estatuto do Idoso, é certo queQuestão 457941204255212Estatuto da Pessoa IdosaA exemplo dos países desenvolvidos, o Brasil tem demonstrado maturidade, orientada pelo princípio da equidade, ao dedicar especial atenção à população...Questão 457941204260527Estatuto da Pessoa IdosaMarcos possui 66 anos de idade e está internado em um hospital em estado de saúde grave, sendo que não consegue fazer qualquer atividade básica, como ...Questão 457941204273015Estatuto da Pessoa IdosaQuanto à Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa correta.Questão 457941204279303Estatuto da Pessoa IdosaCom relação ao transporte, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) estabelece queQuestão 457941204281090Estatuto da Pessoa IdosaAs medidas específicas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei nº 10.741/2003 forem ameaçados ou violados. A re...Questão 457941204281747Estatuto da Pessoa IdosaPara o Estatuto do Idoso, constitui crime em espécie: Deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação d...Questão 457941204310624Estatuto da Pessoa IdosaÉ direito do idoso, conforme a Lei n.º 10.741/2003,