Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa.

Considerando-se o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa, que até 2022 era denominado Estatuto do Idoso, é correto afirmar:

Senhora que participa de um grupo de apoio às pessoas idosas pede ajuda ao psicólogo que coordena esse grupo, a fim de encaminhar uma queixa de violaç...

O Estatuto da Pessoa Idosa assegura o lugar da pessoa idosa na sociedade como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e soci...

Nas ações para proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos previstas na Lei nº 10.741, de 1º de outu...

Um dos direitos expressamente assegurados pelo artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003) é o direito à liberdade. Segundo det...

Segundo o Estatuto do Idoso, na parte que trata da Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de Atendimento, havendo motivo grave, a autoridade...

Aos idosos é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prest...

A exemplo dos países desenvolvidos, o Brasil vem dedicando especial atenção aos idosos, e o faz em atenção às determinações expressas no Estatuto do I...

Um psicólogo atende um idoso que se queixa de ter sido agredido por um de seus filhos. O psicólogo suspeita que a violência contra o idoso aconteceu, ...

Conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 230, a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, ass...