Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204229446Trata-se de uma forma de renúncia de receita, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, o chamado1457941204229446Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade FiscalTrata-se de uma forma de renúncia de receita, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, o chamadoAaumento da base tributária.Bcrédito presumido.Cdepósito compulsório reduzido.Djuros negativos da dívida interna.Efinanciamento do déficit público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204226109Orçamento e Finanças PúblicasQuanto à dívida mobiliária,Questão 457941204235287Orçamento e Finanças PúblicasO Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso atéQuestão 457941204256076Orçamento e Finanças PúblicasDas etapas da receita orçamentária, assinale aquela que se refere à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio...Questão 457941204271662Orçamento e Finanças PúblicasDas diferentes espécies da renúncia de receita, existe aquela que se define como dispensa legal, pelo Estado, do débito tributário devido. Trata-se da...Questão 457941204278573Orçamento e Finanças PúblicasAssinale a alternativa na qual constem os produtos do Processo de Planejamento e Orçamento no Setor Público.Questão 457941204284811Orçamento e Finanças PúblicasO limite máximo do Poder Executivo Municipal com gastos em Pessoal, de acordo com a Lei nº 101/2000, é:Questão 457941204296670Orçamento e Finanças PúblicasA Lei de Responsabilidade Fiscal procura definir o que se entende como “responsabilidade na gestão fiscal”, e dentre outros postulados, dispõe sobre r...Questão 457941204307474Orçamento e Finanças PúblicasQuais são os instrumentos para planejamento e execução orçamentária? Qual deles é o mais importante para o planejamento orçamentário?Questão 457941204308792Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com o art. 13.º da Lei n.º 4.320/64, valores relativos a Subvenções Sociais, Subvenções Econômicas, Inativos, Pensionistas, Salário Família ...Questão 457941204313884Orçamento e Finanças PúblicasA entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de...