Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204230585Uma das atribuições do fiscal do serviço de inspeção municipal é inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos que trabal...1457941204230585Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle SanitárioUma das atribuições do fiscal do serviço de inspeção municipal é inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos que trabalham com produtos de origem animal.Para isso, compete a esse profissional:Aa pedido do responsável pelo estabelecimento, realizar, para análise fiscal, a colheita de amostra de insumos, matérias-primas, aditivos e outros produtos pertinentes.Bhavendo suspeita de risco à saúde, realizar a colheita da amostra para a análise fiscal, previamente à interdição cautelar do lote ou partida encontrada.Crealizar a colheita de amostra, para fins de análise fiscal, mediante a lavratura do termo de colheita de amostra e do termo de interdição, quando for o caso.Drealizar uma nova colheita de amostra, quando o resultado da análise fiscal da primeira colheita indicar que o produto é considerado de risco à saúde.Ecaso o produto seja considerado inadequado para consumo humano, autorizar o responsável pelo produto a decidir o destino final do referido produto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203181Direito SanitárioConsiderando os princípios e as diretrizes do SUS (Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990), assinale a alternativa que apresenta a estratégia de organizaç...Questão 457941204205424Direito SanitárioDe acordo com a legislação, os critérios de rateio dos recursos da União vinculados à saúde, destinados aos Estados, ao Distrito Federal e aos municíp...Questão 457941204244195Direito SanitárioUma vigilância sanitária municipal que for parte integrante das ações de saúde do município terá contribuições fundamentais a dar, por meio deQuestão 457941204245973Direito SanitárioSobre o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde, previsto no Decreto nº 7.501/2011, é correto afirmar:Questão 457941204248586Direito SanitárioA respeito da governança do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar, com base na Lei nº 8.080/1990, queQuestão 457941204256730Direito SanitárioSegundo a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde – SUS (Lei nº 8.080/90), é correto afirmar.Questão 457941204263916Direito SanitárioQuanto às ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, a Lei Federal nº 8.080/90 estabelece queQuestão 457941204266432Direito SanitárioNico conta com 19 anos de idade e estava sem contato com a família há mais de dois anos. Sua irmã, Maria, o encontrou perdido numa zona de usuários de...Questão 457941204283165Direito SanitárioA política de Ações Integradas de Saúde – AIS, implementada em 1983,Questão 457941204300427Direito SanitárioVisitas periódicas a salões de beleza e atendimento a denúncias são considerados, respectivamente, inspeções