Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204263916Quanto às ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, a Lei Federal nº 8.080/90 esta...1457941204263916Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 9.836/1999 - Subsistema de Saúde IndígenaQuanto às ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, a Lei Federal nº 8.080/90 estabelece queAsubsistema de Atenção à Saúde Indígena não compõe o Sistema Único de Saúde – SUS.Bé vedado aos Estados, Municípios, instituições governamentais e não governamentais atuar, complementarmente, no custeio e na execução das ações e dos serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas.Co Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser centralizado e nacionalizado.Das populações indígenas terão direito a participar, apenas no âmbito do Conselho Nacional de Saúde, dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde.Ecaberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204229544Direito SanitárioO gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde deve ser adequado em todas as suas fases, com correta segregação e descarte de resíduos com potencia...Questão 457941204230568Direito SanitárioCom relação às Infrações Sanitárias, o Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.083/98) estabelece que elas poderão ser punidas com...Questão 457941204234590Direito SanitárioConsidera-se evento adverso do ciclo do sangue toda ocorrência adversa associada às suas etapas que possa resultar em risco para a saúde do doador ou ...Questão 457941204245973Direito SanitárioSobre o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde, previsto no Decreto nº 7.501/2011, é correto afirmar:Questão 457941204259417Direito SanitárioDurante a visita domiciliar, deve-se ter um olhar para o ambiente intra e peridomiciliar,Questão 457941204260946Direito SanitárioNos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.142/90, assinale a alternativa correta.Questão 457941204261070Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.142/90, contar com uma comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de dois anos para su...Questão 457941204273495Direito SanitárioDe acordo com o disposto na Lei nº 8.080/90, que trata do SUS-Sistema Único de Saúde, as ações de saneamento que venham a ser executadas supletivament...Questão 457941204286525Direito SanitárioOs Conselhos de SaúdeQuestão 457941204298165Direito SanitárioEntende-se por saúde do trabalhador, um conjunto de atividades que se destina à promoção e à proteção da saúde dos trabalhadores, abrangendo