Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoa...

457941204232679

Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: SPCINEDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Agentes de Tratamento

Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), o controlador é

pessoa jurídica, de direito público, que tem a função de acompanhar as reclamações dos titulares dos dados em questões associadas ao descumprimento da LGPD.

pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

pessoa jurídica, de direito privado, que realiza o tratamento de dados pessoais.

um representante da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que tem a função de zelar pela proteção dos dados pessoais, nos termos da legislação.

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pessoa jurídica, de direito público, que tem a função de acompanhar as reclamações dos titulares dos dados em questões associadas ao descumprimento da LGPD.

pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

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