Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941204235183A respeito do tratamento de dados pessoais, com base na Lei nº 13.709/18, assinale a alternativa correta.1457941204235183Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: SAAE Aparecida-SPDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Tratamento de DadosA respeito do tratamento de dados pessoais, com base na Lei nº 13.709/18, assinale a alternativa correta.AAs empresas não podem promover o tratamento de dados, quando o exercício dessa atividade se der com fins lucrativos.BÉ vedado o tratamento de dados pessoais sensíveis.CO tratamento de dados pessoais de crianças somente pode ser realizado com prévio consentimento de todos os seus genitores.DO tratamento de dados pressupõe, em regra, o consentimento do titular.EOs dados pessoais referentes ao exercício regular de direitos pelo titular podem, excepcionalmente, ser utilizados em seu prejuízo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204156Legislação Digital e CibernéticaConforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 3.709/2018), as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e alguns princí...Questão 457941204208294Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), é correto afirmar queQuestão 457941204208331Legislação Digital e CibernéticaAssinale a alternativa que está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018 e suas alterações) no tocante...Questão 457941204232678Legislação Digital e CibernéticaNa Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), existe a figura do “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais”, para o qua...Questão 457941204236330Legislação Digital e CibernéticaRefere-se a dado passível de tratamento, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados:Questão 457941204237944Legislação Digital e CibernéticaConsidere que um órgão de pesquisa vinculado à Universidade X está realizando estudos em saúde pública a respeito do comportamento da Doença de Alzhei...Questão 457941204241903Legislação Digital e CibernéticaÉ considerado “controlador”, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, pessoaQuestão 457941204246006Legislação Digital e CibernéticaO Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014) trata, dentre outros pontos, da neutralidade de rede, queQuestão 457941204246007Legislação Digital e CibernéticaPara os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018), supondo o vínculo do dado a uma pessoa natural, não é consider...Questão 457941204249829Legislação Digital e CibernéticaA Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709, de 14/08/2018) prevê um tipo de agente de tratamento que pode ser pessoa natural ou j...