Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018), supondo o vínculo do dado a uma ...

Conforme determina a Lei nº 13.709/2018, as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e, dentre outros, ao seguinte princíp...

A respeito do tratamento de dados pessoais, com base na Lei nº 13.709/18, assinale a alternativa correta.

Um aplicativo de jogos on-line, desenvolvido nacionalmente, tem como público-alvo as crianças. Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, é correto...

Assinale a alternativa em que, para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é correto afirmar:

Sobre o que dispõe a Lei no 13.709/2018 (LGPD), é correto afirmar que

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Operador de dados de empresa pública acessou dados sensíveis dos usuários com a intenção de comercializá-los. Considerando as disposições da Lei Geral...

Pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, é correto afirmar que

Considere que José é o responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais e no exercício de sua atividade causou dano moral à Ludmi...

Havendo um caso de violação no tratamento de dados pessoais num ente público, devidamente comprovado, conforme a Lei Federal nº 13.709/2018,