Na organização administrativa da Administração Pública brasileira, pertencem à administração indireta

A Prefeitura Municipal de Campinas pretende construir uma nova unidade administrativa, e será necessária a contratação de estudo preliminar de arquite...

A respeito do poder de polícia, assinale a alternativa correta.

A prerrogativa de a Administração executar diretamente a sua vontade, independentemente de manifestação do Poder Judiciário, corresponde ao conceito d...

Nos termos da Lei nº 12.683/12, que alterou a Lei nº 9.613/98, é correto afirmar que em caso de indiciamento de servidor público,

Maria das Neves exonerou-se, a pedido, em 03 de janeiro de 2017, do cargo de Oficial Administrativo do quadro de servidores efetivos do município, que...

Após regular licitação, empresa foi contratada pelo Poder Público para execução de obra de engenharia sob o regime da contratação integrada. Iniciada ...

Sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei nº 8.666/93, é permitido a qualquer licitante o conhecimento dos termos do contrato e do respectivo processo licitatório e, a qualquer i...

Assinale a alternativa em que se apresentam, única e exclusivamente, exemplos da Administração Pública direta.

A modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qual...