Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941204237645Sobre a atuação da Fazenda Pública na Justiça do Trabalho, conforme entendimento sumulado, estará sujeita ao duplo grau ...1457941204237645Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Execução contra a Fazenda Pública: Precatórios e RPVSobre a atuação da Fazenda Pública na Justiça do Trabalho, conforme entendimento sumulado, estará sujeita ao duplo grau de jurisdição, obrigatoriamente, a decisãoAfundada em súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho.Bfundada em entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência.Cproferida pelo Tribunal Regional do Trabalho, em ação rescisória, quando desfavorável ao ente público, ressalvadas as exceções.Dfundada em acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Tribunal Superior do Trabalho em julgamento de recursos repetitivos.Efundada em entendimento coincidente com orientação vinculante firmada no âmbito administrativo do próprio ente público, consolidada em manifestação, parecer ou súmula administrativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203449Direito Processual do TrabalhoSobre a conciliação no rito ordinário do processo do trabalho, de acordo com os artigos da CLT, é correto afirmar queQuestão 457941204232403Direito Processual do TrabalhoNo que diz respeito aos recursos trabalhistas, assinale a alternativa correta.Questão 457941204248609Direito Processual do TrabalhoAssinale a alternativa correta quanto ao não comparecimento das partes à audiência trabalhista.Questão 457941204253057Direito Processual do TrabalhoNas execuções trabalhistas, é correto afirmar queQuestão 457941204274053Direito Processual do TrabalhoNas demandas trabalhistas sujeitas ao rito sumaríssimo,Questão 457941204275516Direito Processual do TrabalhoNos termos da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,Questão 457941204275519Direito Processual do TrabalhoEm audiência trabalhista, o preposto do empregadorQuestão 457941204298894Direito Processual do TrabalhoDe acordo com o art. 884 da CLT, é correto afirmar queQuestão 457941204298896Direito Processual do TrabalhoDe acordo com a jurisprudência dominante do TST, é correto afirmar queQuestão 457941204304892Direito Processual do TrabalhoCom relação aos recursos no processo do trabalho, é correto afirmar que