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Nos termos da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,
Houve alteração significativa das incumbências da Justiça do Trabalho quando da promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004, com a constitucionali...
Das provas no processo do trabalho, assinale a alternativa em consonância com entendimento de sumula do TST.
Conforme previsão na CLT, nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário
Sobre o sistema recursal na justiça do trabalho, assinale a alternativa correta nos termos da CLT.
Com relação à execução no processo do trabalho, assinale a alternativa que está de acordo com a CLT.
Devidamente intimada da decisão que, na fase de execução, rejeitou o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o exequente deverá interp...
A União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, suas autarquias e fundações públicas, quando representadas em juízo, ativa e passivamente, po...
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações
Em relação aos atos processuais, a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho expressa que
Sobre o procedimento sumário, é correto afirmar: