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No que diz respeito aos recursos trabalhistas, assinale a alternativa correta.
Relativamente ao direito e processo do trabalho, de acordo com o STF, é correto afirmar:
No que concerne aos embargos à execução no processo trabalhista, considerando a previsão na CLT, assinale a alternativa correta.
Houve alteração significativa das incumbências da Justiça do Trabalho quando da promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004, com a constitucionali...
Assinale a alternativa correta quanto ao não comparecimento das partes à audiência trabalhista.
O interessado obterá a Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) quando em s...
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a defesa no sistema de processo judicial eletrônico
No processo do trabalho, a revelia não produz os efeitos da confissão quanto à matéria de fato se
No processo do trabalho, a decisão que concede tutela provisória antes da sentença é impugnável mediante a interposição de:
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a petição inicial trabalhista, entre outros requisitos, deve conter
Sobre o procedimento sumário, é correto afirmar: