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Relativamente ao direito e processo do trabalho, de acordo com o STF, é correto afirmar:
De acordo com as regras da Constituição Federal, da CLT e com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que compete à Justiça do Tr...
Sobre as exceções de suspeição e incompetência na justiça laboral, conforme previsão na CLT, assinale a alternativa correta.
Considere que Márcio era funcionário de Juliana, devidamente registrado e em conformidade com os preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho. No di...
No âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, das decisões das Turmas que divergirem entre si ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individ...
Assinale a alternativa correta, conforme previsão legal.
Determinado empregado celebrou acordo extrajudicial com seu empregador, e pretende a homologação pelo juiz do trabalho da localidade. Nesta situação, ...
A União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, suas autarquias e fundações públicas, quando representadas em juízo, ativa e passivamente, po...
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as demandas que decorrem da relação de trabalho,
Sobre a audiência no processo do trabalho, considerando-se a expressa previsão legal, está correta:
Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo,