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Sobre a audiência no processo do trabalho, considerando-se a expressa previsão legal, está correta:
Considere que Márcio era funcionário de Juliana, devidamente registrado e em conformidade com os preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho. No di...
De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,
Sobre o sistema recursal trabalhista previsto expressamente na CLT, assinale a alternativa correta.
Antonio de Souza ingressou com reclamação trabalhista contra a empresa Serviços Temporários Ltda., requerendo o reconhecimento de vínculo empregatício...
O Juízo da 99ª Vara do Trabalho de São Paulo recepcionou uma ação trabalhista, distribuída em dezembro de 2018, para homologação de acordo extrajudici...
Nos termos da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,
No processo do trabalho, as autarquias estaduais
Sobre a nomeação de bens a penhora, leia as afirmativas.I. O executado poderá nomear seus próprios bens diretamente ao oficial de justiça independente...
As ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho propostas por empregado contra empregador são de competênc...
Podem ser arguidas como preliminares no processo do trabalho, entre outras, as seguintes matérias: inépcia da inicial (1); nulidade de citação (2); ca...